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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Publicado em 06/11/2018 às 09:26 - Atualizado em 06/11/2018 às 09:26

         EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL (SC), através da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, na forma da legislação em vigor, em especial, o art. 48 da Lei Federal nº 101/2000, parágrafo 1º, inciso I,  e nos artigos 84 e 150, § 3º do Regimento Interno, com a finalidade de consultar a população sobre o Projeto de Lei nº 25/2018, que dispõem sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - do Município de Capinzal, TORNA PÚBLICO e CONVOCAtodas as associações representativas dos vários segmentos e a população em geral do Município de Capinzal para participarem deAUDIÊNCIA PÚBLICA.

 

MATÉRIA: Debater, esclarecer e receber sugestões da população e das associações representativas sobre o Projeto de Lei nº 25/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinzal para o exercício financeiro de 2019.

 

DO LOCAL, DATA E HORA: A Audiência Pública será realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sita à Rua Alexandre Thomazoni, 120, Centro, no dia 19 de novembro de 2018, com sua instalação marcada para as 19:00 horas.

 

PARTICIPANTES: O público alvo desta Audiência Pública são as entidades representativas e a população em geral do Município de Capinzal. 

 

E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado no DOM - Diário Oficial do Município, na Imprensa local e afixado no site e no Mural desta Câmara de Vereadores, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.

 

Capinzal (SC), em 5 de novembro de 2018.

 

 

 

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente da Câmara de Vereadores

 

 

Vereador Lucas Antônio Dorini

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

 

Registrado e publicado o teor do presente Edital na data Supra.

 

 

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente da Câmara de Vereadores 

 


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