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ORDEM DO DIA SESSÃO PLENÁRIA 07 DE MAIO DE 2019

Publicado em 07/05/2019 às 11:36 - Atualizado em 07/05/2019 às 11:36

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

7 DE MAIO DE 2019

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 2.300, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 30/4/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

  • ● Deu entrada na Casa e segue para leitura:
    • Projeto de Lei nº 6, de 2019, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Município de Capinzal e o Município de Ouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com objetivo de transportar alunos que frequentam cursos técnicos em outros Municípios. 
    • ● Votação:
      • Requerimento de autoria do Vereador Kelvis Borges, solicitando o afastamento de suas funções de Vereador por motivos de cunho pessoal, pelo período de 8/5/2019 a 7/6/2019.
      • Requerimento de autoria do Vereador Rafael Edgar Tonial, solicitando o afastamento de suas funções de Vereador por motivos de cunho pessoal, pelo período de 8/5/2019 a 7/6/2019.
      • ● Discussão e Votação:
        • Projeto de Lei Legislativo nº 2, de 2019, de autoria dos Vereadores Alcidir Afonso Coronetti e Lucas Antonio Dorini, que denomina “Parque Municipal de Rodeiros Integração Gaúcha Pedro Antônio Toaldo” situado no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro.
        • Emenda Supressiva nº 1, de 2019, e o Projeto de Lei Legislativo nº 9, de 2019, de autoria dos Vereadores Gilmar Junior da Silveira e Bruno Michel Fávero, que estabelece a política municipal de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais.
        • Requerimento nº 9, de 2019, de autoria do Vereador Gilmar Junior da Silveira, solicitando ao Exmo. Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Exmo. Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Exmo. Senhor Marcio Roberto Bossardi, gerente do Presídio Regional de Joaçaba, com cópia ao Exmo. Senhor Nilvo Dorini, Prefeito Municipal, requerendo a união de esforços a fim de firmar convênio para, após determinação judicial, utilização da mão de obra (não remunerada) dos reeducandos do Presídio Regional de Joaçaba, na realização de serviços, como pequenas reformas de prédios públicos municipais, limpeza das ruas e pátios públicos, reciclagens, etc, onde o reeducando terá como benefício à redução de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.433/11.
        • Requerimento nº 10, de 2019, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, solicitando a secretária de estado de Infraestrutura informe se há previsão de pagamento para as famílias que ainda não receberam a indenização de seus terrenos utilizada na construção do contorno viário de Capinzal, Paulo Macarini.
        • ● Expediente dos Vereadores: Indicações, Pedidos de Informações e Moção de Aplauso.
        • ● Fará uso da Tribuna a Comissão Organizadora do SIMPE – Simpósio Pedagógico de 2019, para divulgar o evento e convidar os senhores Vereadores para participarem. 
        • ● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 14 de maio de 2019, às 19 horas.

● A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde e pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link “Sessões Ao Vivo”, e pela página do Facebook https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts, a partir das 19 horas.

Câmara de Vereadores, 7 de maio de 2019.

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente

 


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