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RESUMO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2019

Publicado em 29/05/2019 às 14:54 - Atualizado em 29/05/2019 às 14:59

RESUMO DA

SESSÃO PLENÁRIA

28 DE MAIO DE 2019

 

● Aprovada a Ata nº 3.003, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 21/5/2019.

● Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.

● Leitura do Edital nº 1, de 2019, que dispõe sobre a audiência pública das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do exercício 2018 e do 1º quadrimestre do exercício de 2019, que será realizada no dia 30 de maio de 2019, às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

  • Projeto de Lei nº 10, de 2019, altera dispositivo da Lei no 3.320, de 2 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA, o Conselho Tutelar, na forma que especifica
  • Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 2019, de autoria do Vereador Gerson Luiz Valduga, que institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - POMAR - no âmbito do Município de Capinzal.

à Os projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

  • ● Aprovado:
    • Projeto de Lei nº 5, de 2019, autoriza receber em doação, sem ônus, área de terra rural de 1.360,49 m² (um mil, trezentos e sessenta metros quadrados), situado na Localidade denominada “Fazenda das Palmeiras”, de propriedade de Adalcira Toaldo Borges, Adnilce Toaldo Borges e Humberto Alcides Toaldo Borges, para fins de utilidade pública.
    • Projeto de Lei nº 6, de 2019, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre o Município de Capinzal e o Município de Ouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com objetivo de transportar alunos que frequentam cursos técnicos em outros Municípios. 

● Expediente dos Vereadores: Indicações: o Vereador Lucas Antonio Dorini solicitou para aumentar a velocidade de internet em todas as escolas municipais e para que sejam disponibilizados recursos próprios para a continuidade do ginásio do Loteamento Parizotto, que se faça um estudo para que possa fazer um financiamento para tal fim. O Vereador Enio José Paggi solicitou as seguintes providências: recuperação no calçamento da Rua José Masson, que compreende aproximadamente 50 metros de Rua em frente à Chapeação Bittencourt. Loteamento São João, Centro Capinzal; construção de dois redutores de velocidades (lombada física), na Rua Armindo Hanel. Uma em frente a caso do Sr Orildo Faccin e outra próxima ao morador Reni Tomazoni, e que também seja estudado para a pavimentação asfáltica da mesma até a junção com a Rua Francisco Helt; redutor de velocidade no final da Rua Professora Vanda Maria Meyer, roçada e limpeza da Rua Izaco Morozini e melhoria na iluminação publica da Rua Clotilde Zortea e cascalhamento na Avenida Norma Rambo Vagner do Loteamento Recanto dos Pássaros que da acesso com Loteamento Novo Horizonte e parte da Avenida Napoleão Ribeiro no mesmo Loteamento. O Vereador Gerson Luiz Valduga solicitou para que seja instalado um posto de saúde na localidade de Vista Alegre, Capinzal e para que através dos departamentos competentes, sejam executadas melhorias, nas seguintes vias: Rua Pres. Nereu Ramos, Rua Antônio Macarini e Acesso Cidade Alta a Unoesc. O Vereador Gilmar Junior da Silveira solicitou melhorias no Ginásio de Esporte Dileto Bertaioli de Capinzal e para que estude a viabilidade de transporte coletivo nas comunidades de São Roque e Alto São Roque. Moção de Aplauso: os Vereadores Gerson Luiz Valduga, Renato Marcelo Markus e Enio José Paggi, subscrito pelos demais Vereadores parabenizaram a empresa Fast Indústria e Comércio LTDA, pela adoção do trevo de acesso ao Loteamento Vila Sete de Julho, conforme Lei Nº 3.170, de 2015. A Moção foi aprovada por unanimidade.

● Palavra Livre.

  • ● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 4 de junho de 2019, às 19 horas.

● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link “Sessões Gravadas”, pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw

Câmara de Vereadores, 29 de maio de 2019.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente


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