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ORDEM DO DIA SESSÃO PLENÁRIA 11 DE JUNHO DE 2019

Publicado em 11/06/2019 às 14:33 - Atualizado em 11/06/2019 às 14:33

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

11 DE JUNHO DE 2019

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 3.005, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 4/6/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e segue para leitura:

  • Emenda Modificativa nº 1, de 2019 e Emenda Supressiva nº 1, de 2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 2019, de autoria dos Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira, que determina a aquisição de 10% de livros em formatos acessíveis pelas bibliotecas públicas e das escolas municipais de Capinzal, para benefício de pessoas com deficiência e auditiva visual.
  • ● Discussão e Votação:
    • Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2019, dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo que especifica, e reduz o valor de função de chefia (FC), altera os Anexos I da Lei Complementar no 146, de 4 de abril de 2012 e dá outras providências”.
    • Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2019, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 134/2009 e nº 212/2017, dispõe sobre normas relativas ao Código Tributário e a utilização do espaço e o bem-estar público do Município de Capinzal - Código de Posturas – e dá outras providências.
    • Projeto de Lei nº 11, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, para suprir custos com investimentos na aquisição de 07 cabines para tratores da Patrulha Agrícola Mecanizada e aquisição de larvicida biológico para combate ao mosquito borrachudo.
    • Projeto de Lei Legislativo nº 15, de 2019, de autoria do Vereador Carlos Adriano Zocoli, que denomina Dr. Vicente de Paulo Zanini Louzada a unidade Estratégia Saúde da Família - ESF, localizada na Rua Benjamin Dorini Jr, do Loteamento João Batista Serena.

● Expediente dos Vereadores: Indicações, Pedidos de Informações e Moção de Apelo.

  • ● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 18 de junho de 2019, às 19 horas.

● A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde, pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link “Sessões Ao Vivo”, pela página do Facebook: https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw, a partir das 19 horas.

Câmara de Vereadores, 11 de junho de 2019.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente


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