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Ordem do Dia Sessão Plenária de 13 de agosto de 2019

Publicado em 13/08/2019 às 10:50 - Atualizado em 13/08/2019 às 10:50

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

13 DE AGOSTO DE 2019

 

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 3.013, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 6/8/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e segue para leitura:

  • Projeto de Lei nº 15, de 2019, autoriza a abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais), para cobertura de despesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e para manutenção do convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a manutenção das ações conjuntas, Estado Município.
  • Emenda Modificativa nº 1, de 2019, de autoria da CJJ, ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2019, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 211, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Capinzal.
  • ● Discussão e Votação:
    • Ø  Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 2019, de autoria dos Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira, que determina a aquisição de 10% de livros em formatos acessíveis pelas bibliotecas públicas e das escolas municipais de Capinzal, para benefício de pessoas com deficiência e auditiva visual.
    • Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2019, reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Capinzal (REFISCAP) na forma que especifica.
    • Projeto de Lei nº 14, 2019, altera dispositivos da Lei no 3.320, de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA, e o Conselho Tutelar.

● Expediente dos Vereadores: Indicações e Pedidos de Informações.

  • ● Fará uso da Tribuna a Sra. Veranice Lovatel, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento da creche 24 horas.
  • ● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 20 de agosto de 2019, às 18h30min.

● A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde, pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link “Sessões Ao Vivo”, pela página do Facebook: https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw, a partir das 18h30min.

Câmara de Vereadores, 13 de agosto de 2019.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente


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