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Ordem do Dia Sessão Plenária de 03 de Setembro de 2019

Publicado em 03/09/2019 às 10:51 - Atualizado em 03/09/2019 às 10:51

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

3 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 3.016, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 27/8/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e segue para leitura:

  • Projeto de Lei nº 18, de 2019, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capinzal.
  • Projeto de Lei nº 19, de 2019, dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas no âmbito do Poder Executivo Municipal, que tenham condenação criminal com trânsito em julgado, na forma que especifica.
  • Projeto de Lei nº 20, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), para reforço das dotações orçamentárias vinculadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal.
  • ● Discussão e Votação:
    • Requerimento nº 17, de 2019, de autoria do Vereador Rafael Edgar Tonial, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, Bancada Estadual dos Deputados, Senadores de Santa Catarina, e ao Excelentíssimo Governador de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva para que seja implantada a Nota Fiscal ao Consumidor Final Eletrônica – NFC-e, para o estado de Santa Catarina.

● Expediente dos Vereadores: Indicações.

  • ● Fará uso da Tribuna a Senhora Marina da Silva Hachmann, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apresentará os candidatos para eleição do Conselho, que será realizada no dia 6 de outubro de 2019.
  • ● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 10 de setembro de 2019, às 18h30min.

● A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde, pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link “Sessões Ao Vivo”, pela página do Facebook: https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw, a partir das 18h30min.

Câmara de Vereadores, 3 de setembro de 2019.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente

 


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