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Ordem do Dia Sessão Plenária 10 de setembro de 2019

Publicado em 10/09/2019 às 10:55 - Atualizado em 10/09/2019 às 10:55

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

10 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 3.017, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 3/9/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e segue para leitura:

  • Emenda Aditiva nº 1, de 2019, de autoria da Comissão de Agricultura e demais, ao Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 2019, de autoria do Vereador Rafael Edgar Tonial, que institui, no âmbito municipal, as distinções honoríficas “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, “Honraria Policial Civil Destaque do Ano”, “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano” e “Honraria Bombeiro Comunitário Destaque do Ano”.
  • Ofício recebido do Poder Executivo de nº 345/2019/GAB, solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 19, de 2019, dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas no âmbito do Poder Executivo Municipal, que tenham condenação criminal com trânsito em julgado, na forma que especifica.
  • ● Discussão e Votação:
    • Projeto de Lei nº 12, de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LDO).
    • Projeto de Lei nº 16, de 2019, ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei nº 17, de 2019, autoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com o Clube de Mães Auxiliadora de Vidal Ramos, na forma que especifica.
    • Projeto de Lei nº 20, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), para reforço das dotações orçamentárias vinculadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal.

● Expediente dos Vereadores: Indicações, Pedido de Informação e Moção de Apelo.

  • ● Conforme art. 149 do Regimento Interno não haverá Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 17 de setembro de 2019, às 18h30min.

● A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde, pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link “Sessões Ao Vivo”, pela página do Facebook: https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw, a partir das 18h30min.

Câmara de Vereadores, 10 de setembro de 2019.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente

 


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