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ORDEM DO DIA SESSÃO PLENÁRIA 26/11/2019

Publicado em 26/11/2019 às 10:52 - Atualizado em 26/11/2019 às 10:52

 

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

26 DE NOVEMBRO DE 2019

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 3.027, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 19/11/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e segue para leitura:    

  • Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2019, dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Coordenador de Cemitério, na forma que especifica.
  • Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2019, dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Especial, na forma que especifica.
  • Projeto de Lei nº 33, de 2019, autoriza a o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, efetuar despesas no valor de até R$ 102.670,00 (cento e dois mil seiscentos e setenta reais) no exercício de 2020, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
  • Projeto de Lei nº 34, de 2019, autoriza o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, efetuar despesas no valor de até R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil) no exercício de 2020, à Associação dos Acadêmicos de Capinzal (ACAP).
  • Projeto de Lei Legislativo nº 23, de 2019, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, subscrito por demais Vereadores, que denomina Acesso Cidade Alta Dona Márcia Margarida Santos.
  • Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2019, dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo, altera carga horária e vencimentos, na forma que especifica.
  • ● Discussão e Votação:
    • Projeto de Lei nº 27, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.154.500,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento vigente.
    • Projeto de Lei nº 30, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), para reforço das dotações orçamentárias do orçamento SIMAE. 
    • Projeto de Lei nº 32, de 2019, ratifica a segunda alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções, convolado em Contrato de Consórcio Público, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM Meio Oeste.

● Expediente dos Vereadores: Indicações.

● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 3 de dezembro de 2019, às 18h30min.

● A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde, pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link “Sessões Ao Vivo”, pela página do Facebook: https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw, a partir das 18h30min.

Câmara de Vereadores, 26 de novembro de 2019.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente


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