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RESUMO SESSÃO PLENÁRIA 4/2/2020

Publicado em 05/02/2020 às 09:29 - Atualizado em 05/02/2020 às 09:29

RESUMO DA

SESSÃO PLENÁRIA

4 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

● Aprovada as Atas nº 3.031 e 3.032, de 2019, referente às Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 23/12/2019.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:    

  • Projeto de Lei nº 1, de 2020, autoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Público, com a Associação de Moradores Nova Geração, na forma que especifica.
  • Projeto de Lei nº 2, de 2020, dispõe sobre alteração da concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social de Capinzal, previstos na Lei no 3.191, de 11 de novembro de 2015.
  • Projeto de Lei Legislativo nº 1, de 2020, de autoria dos Vereadores Rafael Edgar Tonial e Kelvis Borges, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Capinzal.

* Os Projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

● Aprovado:

  • Requerimento nº 1, de 2020, de autoria dos Vereadores Gilmar Junior da Silveira e Bruno Michel Fávero, solicitando à CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A, sediada em Joaçaba, reunião com Responsável pela unidade, juntamente com os Poderes do Município, para tratar assuntos quanto à subestação localizada em Capinzal que atende a região no fornecimento de energia.

● Expediente dos Vereadores: Indicações: O Vereador Lucas Antonio Dorini solicitou pavimentação asfáltica nas ruas Luís Custódio Viccari e Estefano Helt no Loteamento Universitário. Os Vereadores Alcidir Afonso Coroneti e Renato Marcelo Markus solicitaram redutor de velocidade e melhorias na sinalização na Rua Alexandre Thomazoni nas proximidades da Academia Quality Life. O Vereador Kelvis Borges solicitou o desligamento do fornecimento de água e Energia elétrica dos antigos ESFs que estão desativados no Bairro São Cristóvão e Loteamento São Luiz, também pavimentação asfáltica na Rua João Tonini no Loteamento Colina e instalada luminária em poste na Rua Fiorindo Luvison esquina com a Rua Cipriano de Almeida Sobrinho no Loteamento Parizoto, e também em conjunto com Vereador Rafael E. Tonial solicitaram para que o pagamento das AGENTES de SAÚDE com o reajuste do piso salarial de acordo com a Lei prevista na indicação com insalubridade. O Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou melhorias na iluminação pública da Rua Catarina Zortéa no Loteamento Fernanda e também na Rua José Viccari centro de Capinzal. O Vereador Valmor de Vargas solicitou luminária em poste junto a Rua projetada H no Loteamento Universitário. O Vereador Gilmar Junior da Silveira solicitou redutor de velocidade na Rua Alaor Gramázio P. de Lima Loteamento Parizoto e na Avenida José Leonardo Santos, nas proximidades da Coperdia Vila Sete de Julho, também solicitou instalação de bocas de lobo inteligentes nos principais pontos de alagamentos de nosso Município. Pedidos de informação: O Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou informação referente ao Processo administrativo do município de Capinzal com relação à Portaria nº 1392 de 2019. O Vereador Bruno M Fávero Solicitou, informação referente à revitalização da Serra Acesso Cidade Alta Dona Márcia Margarida Santos também em conjunto com os Vereadores Renato M. Markus e Rafael Edgar Tonial solicitaram informação com relação à Dispensa de Licitação nº 0033/2019 – Processo Licitatório nº 0128/2019. Os Vereadores Kelvis Borges, Renato M. Markus e Rafael Edgar Tonial solicitaram informações em relação ao o pagamento do incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), previsto no artigo 9º-D da Lei nº 11.350/2006, conforme a redação atribuída pela Lei nº 12.994/2014.

● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 11 de fevereiro de 2020, às 18h30min.

● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link “Sessões Gravadas”, pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw.

 

Câmara de Vereadores, 5 de fevereiro de 2020.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente