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ORDEM DO DIA SESSÃO PLENÁRIA 6/10/2020

Publicado em 06/10/2020 às 11:09 - Atualizado em 06/10/2020 às 12:30

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

6 DE OUTUBRO DE 2020

 

● Discussão e aprovação da Ata nº 3.068, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 22/9/2020.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e segue para leitura:

  • Projeto de Lei nº 23, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.424,28 (dezenove mil, quatrocentos e vinte quatro reais e vinte e oito centavos), no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, objetivando a valorização da cultura, apoio a pessoas e aos grupos culturais locais, promover a difusão artística e cultural no município.
  • Ofício de autoria dos Vereadores Lucas Antonio Dorini e Bruno Michel Fávero, solicitando a Retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 2, de 2020, dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício que causem poluição sonora em todo território do Município de Capinzal/SC e dá outras providências.

● Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei nº 19, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.269.665,72 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para adequar valores e fontes de recurso no orçamento das unidades gestoras Prefeitura Municipal de Capinzal e Fundo Municipal de Saúde, para viabilizar o desenvolvimento das atividades inerentes às referidas ações, constantes do orçamento municipal vigente.
  • Projeto de Lei nº 20, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais), no Orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro – SIMAE, visando adequar os valores constantes no orçamento vigente, para viabilizar o desenvolvimento das atividades inerentes às referidas ações, constantes do orçamento do presente exercício, da referida autarquia.
  • Projeto de Lei nº 21, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, para cobertura de investimentos com ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA ao Município de Capinzal.
  • Projeto de Lei nº 22, de 2020, autoriza o Município a perfurar poços artesianos nas comunidades de Linha Lauro Muller e Linha Mendes e conceder o uso dos mesmos às associações das respectivas comunidades.
  • Requerimento nº 8, de 2020, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, solicitando ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, requerendo demandas com orientações técnicas legais de como o Município deve proceder para realizar a limpeza de áreas verdes no perímetro urbano do Município de Capinzal.

● Expediente dos Vereadores: Indicações e Moção de Apelo.

  • ● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 13 de outubro de 2020, às 18h30min.

A Sessão será aberta ao público a partir das 18h30min, respeitando os critérios de distanciamento social, conforme medidas de contingência de proliferação do Coronavírus Convid-19, e será gravada, e arquivada na Câmara Municipal,

 

Câmara de Vereadores, 6 de outubro de 2020.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente