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RESUMO DIA SESSÃO PLENÁRIA 6 DE OUTUBRO DE 2020

Publicado em 07/10/2020 às 10:18 - Atualizado em 07/10/2020 às 10:18

RESUMO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

6 DE OUTUBRO DE 2020

 

● Aprovada Ata nº 3.068, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 22/9/2020.

● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:    

  • Projeto de Lei nº 23, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.424,28 (dezenove mil, quatrocentos e vinte quatro reais e vinte e oito centavos), no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, objetivando a valorização da cultura, apoio a pessoas e aos grupos culturais locais, promover a difusão artística e cultural no município.
  • Ofício de autoria dos Vereadores Lucas Antonio Dorini e Bruno Michel Fávero, solicitando a Retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 2, de 2020, dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício que causem poluição sonora em todo território do Município de Capinzal/SC e dá outras providências.

à O Projeto foi encaminhado as Comissões competentes para análise e Pareceres.

● Aprovado:

  • Projeto de Lei nº 19, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.269.665,72 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para adequar valores e fontes de recurso no orçamento das unidades gestoras Prefeitura Municipal de Capinzal e Fundo Municipal de Saúde, para viabilizar o desenvolvimento das atividades inerentes às referidas ações, constantes do orçamento municipal vigente.
  • Projeto de Lei nº 20, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais), no Orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro – SIMAE, visando adequar os valores constantes no orçamento vigente, para viabilizar o desenvolvimento das atividades inerentes às referidas ações, constantes do orçamento do presente exercício, da referida autarquia.
  • Projeto de Lei nº 21, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, para cobertura de investimentos com ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA ao Município de Capinzal.
  • Projeto de Lei nº 22, de 2020, autoriza o Município a perfurar poços artesianos nas comunidades de Linha Lauro Muller e Linha Mendes e conceder o uso dos mesmos às associações das respectivas comunidades.
  • Requerimento nº 8, de 2020, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, solicitando ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, requerendo demandas com orientações técnicas legais de como o Município deve proceder para realizar a limpeza de áreas verdes no perímetro urbano do Município de Capinzal.

● Expediente dos Vereadores: Indicações: O Vereador Bruno Michel Fávero solicitou melhorias  na passarela de pedestres junto a Ponte Irineu Bornhausen sobre o Rio do Peixe ligando Capinzal e Ouro. Também que seja enviado ofício ao Poder público do ouro solicitando também a melhoria. O Vereador Alcidir Afonso Coroneti solicitou Calçamento no acesso a Linha Residência com reaproveitamento de paralelepípedos que serão removido da Rua José Zortéa, também solicitou instalação de lâmpadas de LED nas comunidades do interior, priorizando nesse momento os centros de cada comunidade do interior de Capinzal. O Vereador Kelvis Borges solicitou a colocação de postes com luminárias e também cascalhamento de Ruas no Loteamento Esperança Capinzal. O Vereador Valmor de Vargas solicitou identificação de solo, pinturas, reposição e colocação de tachões, e placas de sinalização no Box de acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, cidade Alta Capinzal. O Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou melhorias na Avenida José Leonardo Santos, no trecho conhecido como estrada velha, consistentes na poda de galhos nas margens da via, bem como na instalação de lombada física nas proximidades do acesso ao Loteamento João Lanhi. Moção de Apelo: Os Vereadores Rafael Edgar tonial, Kelvis Borges e Renato Marcelo Markus encaminham Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal e à empresa Líder, responsável pela coleta de resíduos sólidos em nosso município, para que empreendam esforços no sentido de evitar o derramamento líquidos poluentes (chorume) nas vias municipais. A moção foi aprovada por unanimidade.

  • ● Palavra Livre.

● Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 13 de outubro de 2020, às 18h30min.

A Sessão foi aberta ao público a partir das 18h30min, respeitando os critérios de distanciamento social, conforme medidas de contingência de proliferação do Coronavírus Convid-19, também foi gravada, e arquivada na Câmara Municipal,

 

Câmara de Vereadores, 7 de outubro de 2020.

 

 

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente